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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:03
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
A decisão, da 8ª Turma do TRT da 2º região, manteve sentença que deferiu uma hora extra por dia.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:20
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:50
Trabalhador que perdeu chance de emprego por culpa da ex-empregadora será indenizado
A juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$5.000,00, por danos morais decorrentes da perda da chance do novo emprego e R$9.000,00 por danos materiais, valor que corresponde a 12 vezes o salário que o trabalhador receberia, se tivesse sido contratado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:20
Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia
Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:15
Integração Nacional aprova regulamentação da profissão de brigadista civil
De acordo com o texto, brigadista civil é o profissional que atua na prevenção e combate a incêndios
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:25
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
O juiz assegurou, ainda, o direito do candidato de participar das demais fazes do certame e do Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:09
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
A decisão fixou a quantia de R$ 8.451,61, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Passageiro será indenizado após cair de vagão
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:21
Justiça Federal deve julgar acusados de integrar Esquadrão da Morte
Os corréus respondem a processo por homicídio qualificado, formação de quadrilha e atentado ou ameaça ao orgão responsável pela investigação da organização criminosa no Acre
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:14
Salários de servidores da segurança não podem ser parcelados
No pedido, as entidades de classe impetraram Mandado de Segurança Preventivo para que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul abstenha-se de determinar, seja mediante decreto ou de qualquer outra maneira, o pagamento de forma parcelada dos salários dos integrantes das referidas categorias
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:36